O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques chega nesta sexta-feira, 13, a Belém, em jato especial. Ele será recebido pelo procurador geral de Justiça do Estado, César Mattar Jr., e segue direto para reunião reservada, na sede do MP. O objetivo é aprovar o programa da Conferência Pré-COP 30, da ONU, que ocorrerá no dia 7 de abril de 2025, também em Belém, com vistas à Conferência Mundial do Clima que será realizada na capital paraense em novembro de 2025. O evento conta com a participação de autoridades internacionais e nacionais, vindas de Nova York e de outros estados brasileiros, que já estão em Belém. O ministro deve almoçar na capital paraense e viajar para Brasília logo em seguida.

O pré-candidato à Prefeitura de Belém Igor Normando (MDB) fez uma visita de cortesia à redação do Portal Roma News, nesta terça-feira, 16, onde foi recebido pelo vice-presidente do Grupo Roma, Giovanni Maiorana. Também recepcionaram o pré-candidato, que tem o apoio do governador Helder Barbalho, o CEO do Grupo Roma, João Pojucam de Moraes; o diretor da Rádio Roma FM, Alex do Carmo; e o diretor de Operações, Luís Sá Pereira.

Os testes de balneabilidade realizados pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em parceria com o Instituto Evandro Chagas, concluíram que a praia de São Franscisco, em Mosqueiro; Praia do Amor e Belo Paraíso, em Outeiro, e a praia do Cruzeiro, em Icoaraci, estão impróprias para banho. Os testes de balneabilidade executados pela Secretaria permitem a possibilidade de fazer análise continuada nas praias para verificar os níveis de poluição existentes ou não nesses locais.

No próximo dia12 de julho encerram-se as inscrições para projetos sobre Boas Práticas em Educação Ambiental Escolar. A iniciativa é do Conselho Municipal de Educação (CME) de Belém com vistas a ampliar as ações preparatórias à COP-30, a Conferência Mundial do Clima, que será promovida pela ONU em Belém, no próximo ano.

Com a chegada do veraneio, a Equatorial Pará montou um plano de ação para garantir mais estabilidade e segurança no fornecimento de energia elétrica nos distritos de Mosqueiro e Outeiro, locais de grande fluxo de pessoas durante esse período. Com esse objetivo, foram efetuadas podas em vegetações próximas à rede, manutenção do circuito, com troca de cruzetas, fiação e outros componentes técnicos. E o principal, neste período, a empresa vai colocar equipes de sobreaviso para o atendimento de casos de emergência devido ao grande fluxo de veranistas.

Antes de retomar o julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso reiterou a legitimidade do Supremo para julgar a descriminalização e definir quantidades de maconha, tendo em vista que a Corte é destinatária de diversos habeas corpus requerendo a soltura de presos por porte de drogas.

O Plenário do Senado, por sua vez, já aprovou Proposta de Emenda Constitucional (PEC), em dois turnos de votação, que insere no art. 5º da Constituição a determinação de que é crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente 'sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar'. A proposta de emenda à Constituição, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado. A proposição ainda será votada na Câmara Federal, que formará uma comissão especial para debater o tema.

O Supremo Tribunal Federal finalizou julgamento definindo que 40g de maconha ou seis plantas fêmeas é o critério que separa o porte de cannabis para uso do porte para tráfico. O consenso, alcançado pelos ministros nos bastidores, utilizou a gramatura prevista na legislação do Uruguai.

Um incêndio em uma área de vegetação preocupou moradores do bairro Vicente Soella, em Colatina, no Noroeste capixaba. Em conversa com a reportagem da TV Gazeta, um morador disse que as chamas começaram no início da tarde desta sexta-feira (28). Em um registro feito pela equipe, é possível observar que o fogo se aproxima da rua e das residências.

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A EMS, farmacêutica do Brasil, é apoiadora do Barco da Saúde, projeto humanitário que tem o objetivo de levar atendimento médico e odontológico para comunidades ribeirinhas e indígenas no Estado do Pará, que têm acesso restrito a serviços de saúde. A tradicional expedição, idealizada por alunos e professores da Faculdade São Leopoldo Mandic, acontecerá entre os dias 2 e 11 de julho e terá como foco as cidades de Aveiro e Belterra. A farmacêutica contribuiu com a doação de mais de 70 mil comprimidos e 1,8 mil frascos de medicamentos essenciais para o tratamento de doenças prevalentes, entre antibióticos, antiparasitários, anti-hipertensivos, corticoides e anti-inflamatórios.